Processo 269724/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2014 19:56
Autuado em 28/03/2014 19:56
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2346/2016 da Primeira Câmara, de 08/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2016 Acórdão   2346/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/05/2016 Acórdão   2346/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE
Gestor atual SENIVAL DA SILVA
Gestor das Contas SENIVAL DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
09/12/2015 10:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 974405/15
24/09/2015 17:18 do Protocolo 758818/15
21/09/2015 08:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 58 - Petição, conforme determinado na peça 60 - Despacho - 1535/15 - GCAML.
23/06/2015 11:30 do Protocolo 498549/15
07/04/2015 09:08 AR do ofício OCN - 1789/15 - DP
25/03/2015 23:49 do Protocolo 240096/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/03/2015 Ofício de Contraditório   1789/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2016 1425 Despacho Processual Diverso nº 1615/2016
08/06/2016 1374 Acórdão nº 2346/2016
20/05/2016 1363 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 24/05/2016
17/12/2015 1268 Despacho Processual Diverso nº 2320/2015
09/10/2015 1221 Despacho Processual Diverso nº 1667/2015
22/09/2015 1208 Despacho Processual Diverso nº 1535/2015
14/07/2015 1160 Despacho Processual Diverso nº 1150/2015
05/03/2015 1073 Termo de Redistribuição de Processo nº 1220/2015
04/03/2015 1072 Despacho Processual Diverso nº 422/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6031/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2016 11:31 DP  
07/07/2016 14:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1615/2016 -
04/07/2016 12:33 COEX Informação nº 4932/2016 -
10/06/2016 09:44 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 933/2016 -
09/06/2016 10:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1465/2016 -
24/05/2016 16:30 S1C Acórdão nº 2346/2016 -
30/03/2016 13:31 GCAML  
28/03/2016 06:47 SMPjTC Parecer nº 3753/2016 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de Contas. Retorno. Pela regularidade com ressalva.
15/12/2015 15:51 DCM Instrução nº 1443/2016 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Cont raditório: Contas Regulares com Ressalva.
11/12/2015 16:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2320/2015 -
07/10/2015 16:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 2313/2015 -
28/09/2015 09:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1667/2015 -
21/09/2015 09:38 DCM Despacho Processual Diverso nº 1878/2015 -
18/09/2015 16:06 DP Informação nº 20155/2015 -
09/09/2015 14:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1535/2015 -
10/07/2015 15:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 1815/2015 -
23/06/2015 10:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1150/2015 -
27/04/2015 18:03 SMPjTC Parecer nº 7451/2015 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas. Poder Legislativo Municipal. Exercício financeiro de 2013. Pela irregularidade das contas.
26/03/2015 15:27 DCM Instrução nº 1929/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/03/2015 12:46 DP Ofício de Contraditório nº 1789/2015 -
27/02/2015 14:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 422/2015 -
27/02/2015 07:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1220/2015 -
01/04/2014 11:53 DCM Instrução nº 598/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2014 05:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6031/2014 -

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